A ameaça à estabilidade do servidor

exploratório. O intento deste estudo foi valer-se do calor das discussões das ideias, no momento atual

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

alimentar). Nesta esteira, ao se valer dos fundamentos alicerçantes da Bioética, o presente visa

Dano moral. Quantificação.

Princípio da razoabilidade.

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Pedido de reintegração deferido nos termos da inicial. Conversão em indenização.

Litigância de má-fé.

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

Recurso especial.

Propriedade industrial. Invenção.

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Tributário. Mandado de segurança.

Não incidência do IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio.

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.

Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.